2911ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
24/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2911ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2025
Sessão: 2911ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2025
Presidente: Helena Marcia Martins Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Adauto Machado de Castro Neto, Alvimar Ribeiro Melo, Ana Maria Farias Gomes, Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cícero Ribeiro de Sousa, Eliane Evangelista Passos Aguiar, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Francisco Helio Pires Chaves, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, William Bezerra Dantas,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 41/2023, DE 22 JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE"., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que DISPÕE SOBRE ACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DE CEARÁ, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que "ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Indicação nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL., JOSE CEFAS PONTES MELO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O SÍTIO SANTO AMARO., Indicação nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MORRINHOS NOVOS/ SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS , INICIANDO AO LADO DA CASA DO SR.BOLA E FINALIZANDO EM FRENTE A ANTIGA CASA DO SR. MANOEL NOCA., Indicação nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO CEFAS MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER AS REGIÕES DOS BAIRROS: JARDINS, FANUCÃO, ASSIM COMO AS COMUNIDADES DE MONTEIRO, SÃO DOMINGOS, QUICÉ E ADJACENTES., Indicação nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO BAIRRO LAGOINHA., Indicação nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cetas Melo a ampliação e reforma da Escola de Buraco D'agua, no município de Guaraciaba do Norte, para atender às demandas dos moradores, Estudantes professores e cidadãos daquela comunidade., Indicação nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICIPIO., Indicação nº 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA À LOCALIDADE DE PALMEIRAS, INICIANDO NA CE 327 ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE PALMEIRAS., Indicação nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que indica que seja criada uma sede para os bombeiros do Centro Formação Salvando Vidas., Indicação nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Alvimar Ribeiro Melo, que SOLICITO, A RETIRADA DA ANTIGA TELE CEARÁ, POIS A MESMA JÁ SE ENCONTRA DESATIVADA A MUITOS ANOS, NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS E NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que "ALTERA A LEI 41/2023, DE 22 JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE". recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Helena Marcia Martins Rodrigues, Mesa Diretora Ariecilio Nobre Ribeiro, Mesa Diretora William Bezerra Dantas, Mesa Diretora Alvimar Ribeiro Melo, que DISPÕE SOBRE ACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DE CEARÁ, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que "ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO CEFAS MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER AS REGIÕES DOS BAIRROS: JARDINS, FANUCÃO, ASSIM COMO AS COMUNIDADES DE MONTEIRO, SÃO DOMINGOS, QUICÉ E ADJACENTES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO BAIRRO LAGOINHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cetas Melo a ampliação e reforma da Escola de Buraco D'agua, no município de Guaraciaba do Norte, para atender às demandas dos moradores, Estudantes professores e cidadãos daquela comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICIPIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que indica que seja criada uma sede para os bombeiros do Centro Formação Salvando Vidas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA À LOCALIDADE DE PALMEIRAS, INICIANDO NA CE 327 ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE PALMEIRAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL., JOSE CEFAS PONTES MELO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O SÍTIO SANTO AMARO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MORRINHOS NOVOS/ SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS , INICIANDO AO LADO DA CASA DO SR.BOLA E FINALIZANDO EM FRENTE A ANTIGA CASA DO SR. MANOEL NOCA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada